terça-feira, 21 de setembro de 2010

LEI 11.645 DE 10.03.08 - OBRIGATORIEDADE DA CULTURA INDIGENA E AFRO


A Lei 11.645 de 10.03.08, que disciplinou inteiramente a matéria tratada na Lei 10.639/03 revogou a anterior, apenas para acrescentar a obrigatoriedade da cultura indígena (Lei n. 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).
A hipótese é de revogação da lei anterior, nos termos do que estabelece o parágrafo 1º do art. 2º da Lei de Introdução ao Código Civil:
“A Lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a Lei anterior”.

Confira o texto da Lei Nova:
LEI Nº 11.645, DE 10 DE MARÇO DE 2008
Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 26-A da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
§ 1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.
§ 2º Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras." (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 10 de março de 2008; 187º da Independência e 120º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

O lugar onde eu vivo da Locutora Manuela Souza



O lugar onde eu vivo
Locutora Manuela Souza

            A caminho do trabalho passo em frente à Prefeitura Municipal e observo várias pessoas sentadas conversando, elas falam sobre muitos assuntos: noites mal dormidas, resultados de jogos na TV, falam das pessoas que ali passam e isto me leva a pensar: Como é o lugar onde vivo?
            Nesta mesma perspectiva contemplo um senhor que incessantemente retira, com uma pequena talhadeira, os restos de massa de cimento dos blocos, numa atitude de total miséria e descaso, outros ainda ficam em pé olhando, uns para os outros, numa expectativa ilusória que uma porta de emprego vai se abrir em sua frente.
            Em meio a todo este detrimento pessoas passam ao meu lado e me saudam com um bom dia, deixam sorrisos delinearem suas faces, sugerindo assim um ótimo dia de trabalho. Continuo a caminhar e percebo que o lugar onde eu vivo precisa de muita coisa. Sei que não vai ser da noite para o dia, mas sei que se olharmos para cima, estará Deus dando uma ajudinha.
            Pessoas entram e saem do meu trabalho, pedem documentos, batem papo, mas trazem na sua fala as raízes de um lugar que na maioria das vezes é desvalorizado pelo excesso de impunidade, pela carência de locais de lazer e pelo sonho de ser feliz que nunca chega.
            Saindo do meu trabalho tudo agora é diferente, há pessoas que se apressam para a hora do almoço, as crianças da escola se agitam e esperam ansiosamente a volta pra casa. Mais a frente, observo pessoas que ao sair do trabalho entram no botequim a fim de esquecer seus problemas, como se no copo de bebida, eles fossem afogados.
            Depois do almoço, o sol já está causticante, marca registrada da caatinga, as pessoas usam sombrinhas para diminuir o efeito solar, mas não conseguem segurar o suor que insiste em escorrer pelo rosto repleto das marcas da idade e da dura lida.
            No final do dia, me disponho a fazer uma caminhada e me sinto persuadida na beleza das pessoas que por mim passam, são homens e mulheres que depois de um dia exaustivo se dão ao luxo de se sentir livres. Apesar de todo desconforto do cansaço da lida, meu corpo se rende ao sol terno, a companhia do amigo de caminhada e ao cheiro do Rio Sincorá que me convida as águas de descanso.
            Como não amar o lugar onde eu vivo? Como posso deixar de crer, que isso tudo um dia, possa desenvolver e se tornar referência pra outras cidades? Retorno para casa feliz por que sei que aqui existem pessoas que trabalham, pessoas que lutam pelos seus ideais, pessoas que sonham com um grande amor, uma vida cheia de sorrisos, um lar com a família toda reunida e de felicidade plena. Essa é a cidade onde eu moro, esta é a cidade que resido a 13 anos que me deixou cheia de marcas de lindas histórias de humanidade e cumplicidade, este é o lugar onde eu vivo.

domingo, 5 de setembro de 2010

A aranha ou melhor a fé

A Aranha


Uma vez um homem estava sendo perseguido por vários malfeitores que queriam matá-lo.

O homem, correndo, virou em um atalho que saía da estrada e entrava pelo meio do mato e, no desespero,
elevou uma oração a Deus da seguinte maneira: "Deus Todo-Poderoso fazei com que dois anjos venham do céu e tapem a entrada da trilha para que os bandidosnão me matem!"

Nesse momento escutou que os homens se aproximavam da trilha onde ele se escondia e viu que na entrada
da trilha apareceu uma minúscula aranha.
A aranha começou a tecer uma teia na entrada da trilha.
O homem se pôs a fazer outra oração cada vez mais angustiado :
-- "Senhor, eu vos pedi anjos, não uma aranha."
-- "Senhor, por favor, com Tua mão poderosa coloca um muro forte na entrada desta trilha, para que os homens não possam entrar e me matar..."
Abriu os olhos esperando ver um muro tapando a entrada e viu apenas a aranha tecendo a teia.
Estavam os malfeitores entrando na trilha, na qual ele se encontrava esperando apenas a morte.

Quando passaram em frente da trilha o homem escutou :
-- "Vamos, entremos nesta trilha!"
-- "Não, não está vendo que tem até teia de aranha?
Nada entrou por aqui. Continuemos procurando nas próximas trilhas".

Fé é crer no que não se vê, é perseverar diante do impossível.Às vezes pedimos muros para estarmos seguros, mas Deus, como sempre, em sua SABEDORIA e BONDADE infinita, dá a cada Ser, tão só o que é necessário para sua subsistência, e somente espera que tenhamos confiança n'Ele para que Seu Poder, Glória e Proteção se manifestem de forma JUSTA e PERFEITA.
                                                                                             Pe. Marcelo Rossi
Engraçado como dizemos ter fé e queremos determinar até para Deus como queremos o milagre, como somos mesquinhos e pequeninos.
Diante dos primeiros obstáculos nos acovardamos e procuramos imediatamente a quem culpar,olhamos pro lado e nos sentimos extremamente "injustiçados". Somos o que queremos ser, somos frutos das nossas ações, pense, responda ao invés de reagir e acredite na força do Tempo.
Nada passa desperpercebido aos olhos do Criador!
Isa  Croesy